Currículo do Candidato

ANTONIO BASILIO FILHO
“OGAN BASILIO DE XANGÔ”
INCANSÁVEL DEFENSOR DOS POVOS DE TERREIROS

Antônio Basílio Filho, filho espiritual de pai Jamil Rachid, nascido e criado na religião umbandista, diretor jurídico de várias federações, há mais de 30 anos. Ogan Basílio dedica sua vida à família e a defesa do povo de Axé, nos tribunais brasileiros. Advogado criminalista há 39 anos, divorciado, professor universitário; pós graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; ex-juiz titular do Tribunal de Justiça Desportiva – Federação de Automobilismo do Estado de São Paulo; advogado do Idafro-Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras; várias comendas recebidas sendo, as principais, pela Arquiconfraria dos Templários e Heráldica, Medalhistica e Ordo Military et Hospitaller Sancti Lazan Jerusalem.

Sua vida no mundo religioso

Ogan de Azauani confirmado há mais de 30 anos, filho do babalorixá Jamil Rachid, neto de Tata Fumutinho, Nacão Jeje Mahim, filho carnal de Lydia de Logunedé, também filha de pai Jamil, nascido e criado na religião.

Diretor jurídico das seguintes federações:

  • União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil – União De Tendas;
  • União Municipal de Umbanda de Guarulhos – Umug;
  • Federação Espirita Núcleo Umbandista do Brasil – Fenug;
  • Associação Recreativa e Beneficente Vale dos Orixás;
  • Liga das Mulheres Umbandistas do Brasil – Limub;
  • Instituto de Defesa das Religiões Afro-brasileira;
  • Ex-Presidente do Conselho Nacional de Umbanda do Brasil – Conub.

São dezenas de processos judiciais, vitoriosos, em defesa da dignidade e da honra da nossa religião.

Vejamos alguns dos casos que tiveram grande repercussão na imprensa:

  • advogado na primeira representação criminal contra a Igreja Batista Àgape, representado pelo pastor Francisco Joaquim, sob a acusação de que iriam evangelizar os umbandistas nas festas de Yemanjá, ação em que culminou com o indiciamento e a transação penal, no evento umbandista da festa de Yemanjá, realizado na praia grande, fato público e notório, veiculado na mídia digital e impressa de toda América do Sul;
  • articulador na defesa da não aplicação da lei Antifumo em casas, centros, terreiros, tendas e Ylês, luta na qual obteve sucesso junto às comissões parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com redação do artigo 6º, inciso i, da lei 13.541/2009 – “i – aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual”;
  • advogado atuante na defesa de nossos sacerdotes, babalorixás e yalorixás, bem como ogans e ekedis, que sofrem acusação de prática de maus-tratos e sacrifício de animais, junto ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania – Divisão de Investigações Sobre Infrações de Maus Tratos A Animais e Demais Infrações do Meio Ambiente;
  • autor de inúmeras matérias de cunho religioso em jornais e revistas e da cartilha “Os Direitos dos Ministros Religiosos”;
  • autor da defesa da religião e culto de Umbanda, no primeiro debate público havido por imprensa em jornal especializado, Carta Forense, quando se opôs à matéria “Macumba em Logradouros Públicos”, frente ao doutor Jayme Weingartener Neto, promotor de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, recebendo inúmeros elogios de membros da magistratura e do ministério público de são Paulo, bem como de grandes lideranças, no seio religioso;
  • autor de vários mandados de segurança, impetrados contra subprefeituras, em oposição aos atos administrativos de fechamento de casas, terreiros e tendas de Umbanda e Candomblé, por falta de Alvará de Funcionamento e/ou infração a dispositivos do “Psiu!” (lei municipal do Silêncio);
  • advogado constituído para defesa dos interesses da comunidade religiosa, por meio de processo administrativo, em trâmite no Ministério Público Federal, visando à propositura de Ação Civil Pública – direito de resposta, contra a rede Record de Televisão e a Igreja Universal do Reino de Deus – Iurd, que levaram ao ar, programas denominados “Duelo dos Deuses”, nos quais deturpam e ofendem as figuras de nossos orixás, desacreditando nossos cultos e práticas religiosas;
  • 1999 – atuou num processo, em SP, que assegurou aos pais o direito de registrar a filha com nome africano, o que estava sendo negado pelo cartório;
  • 2003 – no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conseguiu, pela primeira vez, o reconhecimento judicial de um casamento realizado num terreiro de batuque;
  • 2004 – ingressou com o direito de resposta contra a Rede Record de Televisão e a Rede TV, por intolerância religiosa, em programas veiculados pelas mesmas. Passados 16 anos, foi ao ar pela Record News o direito de resposta;
  • 2004 – também, no Rio Grande do Sul, atuou para que o povo de Axé saísse vitorioso, numa ação que pretendia punir o “abate religioso de animais”;
  • 2017 – ingressou com um processo junto a OEA/Corte Interamericana de Direitos Humanos, denunciando o Brasil por discriminação religiosa, contra o povo de Axé;
  • 2018 – atuou num caso ocorrido em Iturama/MG, no qual um terreiro foi invadido por policiais e os atabaques foram apreendidos. Os atabaques foram devolvidos e os policiais, punidos. Neste mesmo ano, conseguiu um habeas corpus, para que uma yalorixás, do interior de São Paulo, pudesse responder a um processo, em liberdade; ainda neste ano, no Rio de Janeiro, ingressou com uma representação junto ao ministério público Estadual, para punição de indivíduos que praticaram intolerância religiosa, contra um grupo de umbandistas, no interior de um cemitério em Niterói;
  • 2019 – atuou no Supremo Tribunal Federal, para que fosse reconhecida a legalidade do abate religioso, vitória essa consagrada por 11 votos a zero, votação unânime;
  • 2020 – atuou como advogado da yawô, que foi retirada do templo, em meio à sua iniciação, pelo Conselho Tutelar e depois das mãos de seus pais, por determinação judicial, ficando a guarda com a sua avó materna, determinação revogada por um juiz, que entendeu ser, dos pais, o direito à guarda da filha, voltando a garota, ao convívio com os mesmos. Esse fato ocorreu na cidade de Araçatuba.

Estes são, apenas, alguns de muitos dos casos que comprovam que o dr. Basílio merece nossa confiança. Não fala, não promete, ele faz !!!! Aponte outro que faça por nós o que ele já fez.

Por tudo que tem feito por nossa religião, dr. Basílio merece todo nosso apoio, para fazer muito mais em defesa do nosso povo.

 

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